Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 87.354, DE 5 DE JULHO DE 1982
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/7/1982, Página 12353 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 5 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL- Falecimento - País estrangeiro - Presidente da República - República Dominicana