Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 87.009, DE 15 DE MARÇO DE 1982

EMENTA: Institui Ordem Honorífica denominada ORDEM DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1982, Página 4501 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1982, Página 232 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORDEM DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES
MEDALHA DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES
CONDECORAÇÕES, MEDALHAS, ETC.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Atribuições