Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.655, DE 15 DE ABRIL DE 2008
EMENTA: Denomina Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho a Ordem do Mérito das Comunicações.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/4/2008, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORDEM DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES JORNALISTA ROBERTO MARINHO - criação
ORDEM DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES - Denominação - alteração
ORDEM DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES - Denominação - alteração