Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 91.576, DE 27 DE AGOSTO DE 1985

EMENTA: Altera os art. 2º e 3º do Decreto n° 87.009, de 15 de março de 1982, que "institui a ordem honorífica denominada Ordem do Mérito das Comunicações".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1985, Página 12595 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 218 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORDEM DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES
MEDALHA DO MÉRITO DAS COMUNICAÇÕES
COMEMORAÇÕES, HOMENAGENS, ETC
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES