Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 86.795, de 28 de Dezembro de 1981
EMENTA: Dispõe sobre a realização de despesas de pessoal e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1981, Página 24964 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 472 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
FUNDAÇÃO - Pessoal
FUNDAÇÃO - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção
CARGO PÚBLICO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
ASSESSORIA SUPERIOR
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
CARGO EM COMISSÃO - Admissões, nomeações, etc.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Admissões, nomeações, etc.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Orçamentos
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Orçamentos
FUNDAÇÃO - Orçamentos
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Pessoal - Admissões
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
FUNDAÇÃO - Pessoal
FUNDAÇÃO - Pessoal - Admissões, nomeações, etc
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Despesa - Contenção
DESPESA PÚBLICA
DESPESA PÚBLICA - Contenção
CARGO PÚBLICO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
ASSESSORIA SUPERIOR
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
CARGO EM COMISSÃO - Admissões, nomeações, etc.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Admissões, nomeações, etc.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Orçamentos
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA - Orçamentos
FUNDAÇÃO - Orçamentos