Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.437, DE 6 DE OUTUBRO DE 1981
EMENTA: Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente da República Árabe do Egito.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1981, Página 19013 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 27 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente da República - Egito