Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.434, DE 5 DE OUTUBRO DE 1981

EMENTA: Revoga o Decreto nº 9.603, de 5 de junho de 1912, que concedeu à empresa CAISSE GÉNÉRALE DE PARTICIPATIONS FONCIÉRES ET INDUSTRIELLES, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/10/1981, Página 18885 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 21 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1981, Página 19013 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - França
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Instituição de crédito