Legislação Informatizada - DECRETO Nº 86.434, DE 5 DE OUTUBRO DE 1981 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 86.434, DE 5 DE OUTUBRO DE 1981
Revoga o Decreto nº 9.603, de 5 de junho de 1912, que concedeu à empresa CAISSE GÉNÉRALE DE PARTICIPATIONS FONCIÉRES ET INDUSTRIELLES, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 06 DE OUTUBRO DE 1981 - SEÇÃO
I)
RETIFICAÇÃO
Na página 18.885, 1ª coluna, no preâmbulo,
LEIA-SE:
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 07/10/1981
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1981, Página 19013 (Retificação)