Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.328, DE 1º DE SETEMBRO DE 1981
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1981, Página 16637 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 196 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente da República - Irã