Legislação Informatizada - DECRETO Nº 86.328, DE 1º DE SETEMBRO DE 1981 - Publicação Original
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DECRETO Nº 86.328, DE 1º DE SETEMBRO DE 1981
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81,item III, da Constituição,
DECRETA:
Artigo Único - É declarado luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento de Sua Excelência o Senhor MOHAMMAD ALI HADJAI, Presidente da República Islâmica do Irã.
Brasília, 1º de setembro de 1981; 160º da Independência e 93º da República.
JOÃO FIGUEIREDO
Ibrahim Abi-Ackel
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 03/09/1981
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1981, Página 16637 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 196 Vol. 6 (Publicação Original)