Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.107, DE 14 DE JUNHO DE 1981
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1981, Página 11309 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 268 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Brigadeiro - Ministro de Estado - Aeronáutica