Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 86.026, DE 25 DE MAIO DE 1981
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/5/1981, Página 9645 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 179 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - Presidente da República - Equador - País estrangeiro