Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 85.866, DE 1º DE ABRIL DE 1981

EMENTA: Aprova o Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários do Ministério da Aeronáutica e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/4/1981, Página 6159 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 2 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AERNÁUTICA - Corpo de Oficiais
AERNÁUTICA - Quadro de Oficiais Temporários
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Temporários - Regulemento
AERONÁUTICA - Quadro Complementar de Oficiais da Ativa