Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 99.228, DE 27 DE ABRIL DE 1990

EMENTA: Altera dispositivo do Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários do Ministério da Aeronáutica, aprovado pelo decreto nº 85.866 de 1º de abril de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1990, Página 8022 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 1676 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Temporários - Quadro complementar de Oficiais da Ativa - Regulamento