Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 865, DE 9 DE JULHO DE 1993

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 4º e 6º do Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários do Ministério da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto nº 85.866, de 1º de abril de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/1993, Página 9559 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1804 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AERONÁUTICA - Quadro de Oficiais Temporários - Regulamento