Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.800, DE 25 DE AGOSTO DE 1987

EMENTA: Acrescenta parágrafos aos arts. 2º e 8º do Decreto nº 85.645, de 20 de janeiro de 1981.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1987, Página 13670 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 356 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Ascenção funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Promoções - Ascenção funcional
MINISTÉRIOS - Pessoal - Ascenção funcional