Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 86.345, DE 8 DE SETEMBRO DE 1981

EMENTA: Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 85645, de 20 de janeiro de 1981, que regulamenta o instituto da ascensão funcional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/1981, Página 16941 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 212 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ascensão funcional
SERVIDOR PÚBLICO - Ascensão funcional
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Promoções
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Ascensão funcional - Instertício