Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 85.457, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1980
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1980, Página 24572 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Portugal