Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 84.531, DE 10 DE MARÇO DE 1980
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1980, Página 4307 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 240 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País - Brasil - Ministro de Estado