Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 84.067, DE 8 DE OUTUBRO DE 1979
EMENTA: Cria a Secretaria Especial de Informática, como órgão complementar do Conselho de Segurança Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/1979, Página 14791 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99618 de 17 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 96036 de 12 de Maio de 1988 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 91146 de 15 de Março de 1985 (Poder Executivo) - (Transferência de Vinculação).
- Decreto nº 90755 de 27 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 87980 de 23 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Complementação).
- Decreto nº 87701 de 14 de Outubro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; item XIX.
- Decreto nº 87583 de 20 de Setembro de 1982 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º.
- Decreto nº 85790 de 6 de Março de 1981 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 5º.
- Decreto nº 85134 de 15 de Setembro de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º.
- Decreto nº 84266 de 5 de Dezembro de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DE INFORMÁTICA
INFORMÁTICA
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL
PLANO NACIONAL DE INFORMÁTICA
COMISSÃO DE INFORMÁTICA
FORÇAS ARMADAS
SEGURANÇA NACIONAL
INFORMÁTICA - Ato internacional /art. 5º, VII/
PROCESSAMENTO DE DADOS
FUNDO PARA ATIVIDADES DE INFORMÁTICA /art.8º/
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO (extinção)
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
INFORMÁTICA
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL
PLANO NACIONAL DE INFORMÁTICA
COMISSÃO DE INFORMÁTICA
FORÇAS ARMADAS
SEGURANÇA NACIONAL
INFORMÁTICA - Ato internacional /art. 5º, VII/
PROCESSAMENTO DE DADOS
FUNDO PARA ATIVIDADES DE INFORMÁTICA /art.8º/
COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO (extinção)
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
CONSELHO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL