Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 84.052, de 3 de Outubro de 1979

EMENTA: Regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade, instituída pelo Decreto-Lei nº 1.445, de 13 de fevereiro de 1976, alterado pelos de nºs. 1574, de 19 de setembro de 1977, e 1698, de 03 de outubro de 1979.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1979, Página 14516 (Publicação Original)
Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U de 4/10/1979, p. 14517

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Gratificações
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE - Regulamento
FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS - Gratificação de Produtividade
FISCAL DE TRIBUTOS FEDERAIS - Vencimentos e vantagens
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - Gratificação de Produtividade
MINISTÉRIO DA FAZENDA
ASSESSORIA SUPERIOR
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
GRUPO-DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIAS
CARGO EM COMISSÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro