Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 84.700, de 13 de Maio de 1980

EMENTA: Altera disposições do Decreto nº 84.052, de 03 de outubro de 1979, que regulamenta a concessão da Gratificação de Produtividade aos funcionários incluídos na Categoria Funcional de Fiscal de Tributos Federais do Grupo Tributação, Arrecadação e Fiscalização, código: TAF-600.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/5/1980, Página 8614 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Vencimentos e vantagens
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificações
FISCAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS - Vencimentos e vantagens
FISCAIS DE TRIBUTOS FEDERAIS - Gratificação de produtividade
GRUPO-GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO, E FISCALIZAÇÃO - Gratificação de Produtividade
ASSESSORIA SUPERIOR
GARGO EM COMISSÃO
GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE