Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 84.019, DE 21 DE SETEMBRO DE 1979

EMENTA: Cria, no Território Federal de Rondônia, o Parque Nacional de Pacáas Novos, com os limites que especifica, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1979, Página 13790 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 262 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DE PACÁAS NOVOS, RD
PARQUES NACIONAIS
TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL
FLORA
FAUNA
MUNICÍPIO DE GUARAJÁ MIRIM, RD
MUNICÍPIO DE JI-PARANÁ, RD
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES, RD
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RD
MEIO AMBIENTE
FLORESTAS