Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.894, DE 30 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre o reestudo de área indígena, no Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1990, Página 2121 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 388 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Índio - Grupo indígena - Ocupação - Estado (ente federado) - Rondônia
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Inclusão - Demarcação de terra - Fundação Nacional do Índio (Funai)