Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 83.941, DE 11 DE SETEMBRO DE 1979
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1979, Página 13089 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 191 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente da República - Angola