Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 83.488, de 22 de Maio de 1979

EMENTA: Dispõe sobre modelo-padrão para os diplomas e certificados relativos às habilitações profissionais do ensino de 2º grau.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/5/1979, Página 7219 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 120 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DIPLOMA
ENSINO DE 2º GRAU
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Registro
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO - Validade
DIPLOMA - Validade
DIPLOMA - Registro
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA