Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 82.344, DE 29 DE SETEMBRO DE 1978

EMENTA: Declara luto oficial.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1978, Página 15841 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Chefe de Estado - Estado da Cidade do Vaticano - Papa