Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 82.136, DE 22 DE AGOSTO DE 1978
EMENTA: Declara luto oficial
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/8/1978, Página 13530 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Presidente da República - África do Sul