Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 82.047, de 1º de Agosto de 1978
EMENTA: Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/1978, Página 12103 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 89509 de 3 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 89087 de 1º de Dezembro de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 23; Art. 25; Art. 26; e; Art. 27.
- Decreto nº 85906 de 14 de Abril de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 93; § item I.
- Decreto nº 83532 de 30 de Maio de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 67, item I; Art. 71.
- Decreto nº 83337 de 16 de Abril de 1979 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 11; Art. 104.
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de oficiais
AERONÁUTICA - Promoção de oficiais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
AERONÁUTICA - Promoção de oficiais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA