Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.509, DE 3 DE ABRIL DE 1984

EMENTA: Regulamenta, para a Aeronáutica, a Lei nº 5821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1984, Página 4803 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1984, Página 4994 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoções de oficiais
AERONÁUTICA - Promoções de oficiais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA