Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 83.337, de 16 de Abril de 1979
EMENTA: Altera o Decreto nº 82.047, de 01 de agosto de 1978, que regulamenta para a Aeronáutica, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/4/1979, Página 5364 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1979, Página 14 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Promoção de Oficiais
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
AERONÁUTICA - Promoção de Oficiais
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA