Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.663, de 16 de Maio de 1978
EMENTA: Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério do Trabalho e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1978, Página 7209 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 273 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO (orgabização)
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Pessoal - Quadro
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL
CONSELHO FEDERAL DE MÃO-DE-OBRA
CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARÍTIMO
COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA DE EMPREGO
COMISSÃO CONSULTIVA DO ARTESANATO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
DELEGACIA DO TRABALÇHO MARÍTIMO
SERVIÇO ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO
SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃOP PROFISSIONAL RURAL
PROFISSÃO LIBERAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO
MEDICINA DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Pessoal - Quadro
ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA SALARIAL
CONSELHO FEDERAL DE MÃO-DE-OBRA
CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARÍTIMO
COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA DE EMPREGO
COMISSÃO CONSULTIVA DO ARTESANATO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO
DELEGACIA DO TRABALÇHO MARÍTIMO
SERVIÇO ESPECIAL DE BOLSAS DE ESTUDO
SERVIÇO NACIONAL DE FORMAÇÃOP PROFISSIONAL RURAL
PROFISSÃO LIBERAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO
FUNDAÇÃO CENTRO NACIONAL DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO
MEDICINA DO TRABALHO