Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.601, de 25 de Abril de 1978
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Comissão Especial prevista no artigo 48, da Lei Complementar n.º 31, de 11 de outubro de 1977, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/4/1978, Página 5801 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 168 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL VINCULADA AO MINISTÉRIO DO INTERIOR (criação)
MATO GROSSO (Estado)
MATO GROSSO DO SUL (Estado)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição - Gratificações
CRÉDITO ESPECIAL - Aberturas
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal Requisitado
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MATO GROSSO DO SUL (Estado) - Pessoal
MATO GROSSO (Estado) - Pessoal
MATO GROSSO (Estado)
MATO GROSSO DO SUL (Estado)
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Requisição - Gratificações
CRÉDITO ESPECIAL - Aberturas
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - Pessoal Requisitado
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
MATO GROSSO DO SUL (Estado) - Pessoal
MATO GROSSO (Estado) - Pessoal