Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 81.316, de 8 de Fevereiro de 1978
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, dispõe sobre a Comissão Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1978, Página 1993 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
