Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.316, de 8 de Fevereiro de 1978

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, dispõe sobre a Comissão Nacional de Artes Plásticas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/2/1978, Página 1993 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTE (atribuições)
SALÃO NACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (atribuições)
COMISSÃO NACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS
PRÊMIOS ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS E LITERÁRIOS
ARTISTA - Prêmios
ARTE
EXPOSIÇÕES E FEIRAS