Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 836, DE 9 DE JUNHO DE 1993

EMENTA: Regulamenta a realização do Salão Nacional de Artes Plásticas de que trata a Lei nº 6.426, de 30 de junho de 1977, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1993, Página 7773 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1459 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA (atribuições)
SALÃO NACIONAL DE ARTES PLÁSTICAS
ARTES PLÁSTICAS
EXPOSIÇÕES E FEIRAS
PRÊMIOS ARTÍSTICOS, CIENTÍFICOS E LITERÁRIOS