Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.551, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989

EMENTA: Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 81.316, de 8 de fevereiro de 1978.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1989, Página 23194 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 3665 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PREMIAÇÃO - DDFundação Nacional de Artes (Funarte) - Dotação orçamentária