Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 81.142, DE 1º DE JANEIRO DE 1978
EMENTA: Declara luto oficial
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1978, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Falecimento - País estrangeiro - Kuwait