Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.536, de 11 de Outubro de 1977

EMENTA: Regulamenta a Lei n. 6420, de 3 de junho de 1977, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/10/1977, Página 13761 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
UNIVERSIDADE - Reitores
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Diretores
ENSINO SUPERIOR
UNIVERSIDADES
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR - Diretor
REITOR DE UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADES FEDERAIS - Reitores
UNIVERSIDADES ESTADUAIS - Reitores
UNIVERSIDADES MUNICIPAIS - Reitores
ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO - Diretores
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, (atribuições)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLCA (atribuições)