Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 80.536, de 11 de outubro de 1977, que regulamenta a Lei nº 6.420, de 3 de junho de 1977.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1991, Página 24674 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3261 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
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REITOR DE UNIVERSIDADE - Nomeação