Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 331, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991
EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto nº 80.536, de 11 de outubro de 1977, que regulamenta a Lei nº 6.420, de 3 de junho de 1977.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1991, Página 24674 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3261 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
UNIVERSIDADES FEDERAIS - Reitorias
REITOR DE UNIVERSIDADE - Nomeação
REITOR DE UNIVERSIDADE - Nomeação