Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 80.388, de 23 de Setembro de 1977
EMENTA: Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos de origem agrícola e extrativa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1977, Página 12961 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1977, Página 13268 (Retificação)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O. de 29/09/1977, pag12962/12966.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PREÇOS MÍNIMOS
MANDIOCA - Preços mínimos
ALGODÃO - Preços mínimos
AMEDOIM - Preços mínimos
CASTANHA-D-BRASIL - Preços mínimos
CASTANHA-DE-CAJU - Preços mínimos
CERA DE CARNAÚBA - Preços mínimos
FEIJÃO - Preços mínimos
GERGELIM - Preços mínimos
GIRASSOL - Preços mínimos
GUARANÁ - Preços mínimos
JUTA - Preços mínimos
MALVA - Preços mínimos
MENTA - Preços mínimos
MILHO - Preços mínimos
MAMONA - Preços mínimos
RAMI - Preços mínimos
SISAL - Preços mínimos
SOJA - Preços mínimos
SORGO - Preços mínimos
SEMENTES E MUDAS - Preços mínimos
ARROZ - Preços mínimos
BATATA - Preços mínimos
MANDIOCA - Preços mínimos
ALGODÃO - Preços mínimos
AMEDOIM - Preços mínimos
CASTANHA-D-BRASIL - Preços mínimos
CASTANHA-DE-CAJU - Preços mínimos
CERA DE CARNAÚBA - Preços mínimos
FEIJÃO - Preços mínimos
GERGELIM - Preços mínimos
GIRASSOL - Preços mínimos
GUARANÁ - Preços mínimos
JUTA - Preços mínimos
MALVA - Preços mínimos
MENTA - Preços mínimos
MILHO - Preços mínimos
MAMONA - Preços mínimos
RAMI - Preços mínimos
SISAL - Preços mínimos
SOJA - Preços mínimos
SORGO - Preços mínimos
SEMENTES E MUDAS - Preços mínimos
ARROZ - Preços mínimos
BATATA - Preços mínimos