Legislação Informatizada - Decreto nº 80.388, de 23 de Setembro de 1977 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 80.388, de 23 de Setembro de 1977
Fixa os preços mínimos básicos para financiamento e/ou aquisição de produtos de origem agrícola e extrativa.
(Publicado no Diário Oficial de 29 de setembro de 1977)
RETIFICAÇÃO
Na página nº 12.961, 2ª coluna, no artigo 2º,
ONDE- SE - LÊ:
... As zonas geoeconômicas -ão ....
LEIA- SE:
... As zonas geoeconômicas são ....
A seguir, no artigo 3º,
ONDE- SE - LÊ:
... Os preços mínimos constantes das tabelash ....
LEIA- SE:
... Os preços mínimos constantes das tabelas ....
Na página nº 12.962, 2º coluna, no mesmo artigo,
ONDE- SE - LÊ:
... Portaria nº 811, de 10-11-75 oo Ministério da Agricultura;
.... LEIA- SE:
... Portaria nº 811, de 19-11-75 do Ministério da Agricultura; ....
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/10/1977, Página 13268 (Retificação)