Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 80.098, de 8 de Agosto de 1977

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1977, Página 10289 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO
ARTESANATO
COMISSÃO CONSULTIVA DO ARTESANATO (criação)
ARTESÃO - Exercício da Profissão
MÃO-DE-OBRA ARTESANAL
ARTESANATO - Estímulos Fiscais e Creditícios
ESTÍMULOS FISCAIS E CREDITÍCIOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO (atribuições)
ARTESÃO