Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE MARÇO DE 1991

EMENTA: Institui o Programa do Artesanato Brasileiro e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1991, Página 5211 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 814 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ARTESANATO - Atividade econômica - Assistência social - Artesão