Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 79.985, de 19 de Julho de 1977
EMENTA: Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1977, Página 9198 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 90608 de 4 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 88346 de 31 de Maio de 1983 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º; letra "a" do item 3 e o § 2º do; Art. 9º; e anexo III do Regulamento.
- Decreto nº 85986 de 7 de Maio de 1981 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 54; do Regulamento.
- Decreto nº 83349 de 18 de Abril de 1979 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º; § 2º do regulamento.
- Decreto nº 82028 de 24 de Julho de 1978 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º; Anexo III - Regulamento.
- Portaria nº 2428 de 20 de Dezembro de 1977 (Ministério do Exército) - (Instrução Complementar).
Indexação
EXÉRCITO - Disciplina - Regulamento