Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 79.698, DE 16 DE MAIO DE 1977

EMENTA: Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 68.419, de 25 de março de 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1977, Página 5895 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 185 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIO - Elétrobras - Regulamento
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA
INDÚSTRIA - Energia elétrica
ELETROBRÁS - Receita
EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIO - Energia elétrica