Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.662, de 5 de Maio de 1977

EMENTA: Outorga concessão à Rádio São Bento Ltda. para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1977, Página 5317 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 161 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: As Cláusulas a que se referem este Decreto está publicado no D.O.U. de 06/05/1977 pág. 5317.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estações - Concessões
RÁDIO SÃO BENTO LTDA.