Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 94.526, DE 26 DE JUNHO DE 1987

EMENTA: Renova a concessão outorgada à Rádio São Bento Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1987, Página 10061 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1987, Página 546 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDAS MÉDIAS - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - São Bento do Sul (SC)