Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.641, de 2 de Maio de 1977

EMENTA: Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1977, Página 5187 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 143 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O.U. de 04/06/77 pág. 5187.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de Cargos
GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES
MINISTÉRIO DO TRABALHO - Pessoal - Quadro