Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 81.809, de 23 de Junho de 1978

EMENTA: Altera o Decreto n° ;79.641, de 2 de maio de 1977, que dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministério do Trabalho, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/1978, Página 9593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1978, Página 498 Vol. 4 (Publicação Original)
Observação: O Anexo foi publicado no D.O.U de 26/06/1978, pág. 9593.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - Classificação de cargos