Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 79.525, de 13 de Abril de 1977

EMENTA: Retifica a concessão de lavra outorgada à Companhia Materiais Sulforosos - MATSULFUR pelo Decreto nº. 2.218, de 22 de janeiro de 1963.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/1977, Página 4206 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1977, Página 45 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1977, Página 4467 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINERAÇÃO - Atos pessoais